Fonte: oglobo.globo.com
RIO — A Proteste – Associação de Consumidores testou 19 marcas de azeite extravirgem e constatou que quatro (Figueira da Foz, Tradição, Quinta d’Aldeia e Vila Real) não podem nem ser consideradas azeites, e sim uma mistura de óleos refinados. Menos da metade dos produtos avaliados, apenas oito, apresentam qualidade de extravirgem. São eles: Olivas do Sul, Carrefour, Cardeal, Cocinero, Andorinha, La Violetera, Vila Flor, Qualitá. Os outros sete (Borges, Carbonell, Beirão, Gallo, La Espanhola, Pramesa e Serrata) são apenas virgens. Dos quatro testes que a entidade já realizou com esse produto, este foi o com o maior número de fraudes contra o consumidor.
As propriedades antioxidantes do azeite de oliva são o principal atrativo do produto, devido ao efeito benéfico à saúde. Mas para que o azeite mantenha suas características, é importante que ele não seja misturado a outras substâncias. Os quatro produtos declassificados pela entidade são, na verdade, uma mistura de óleos refinados, com adição de outros óleos e gorduras. Em diversos parâmetros de análise, essas marcas apresentaram valores que não estão de acordo com a legislação vigente. Os testes realizados indicaram que os produtos não só apresentam falta de qualidade, como também apontaram a adição de óleos de sementes de oleaginosas, o que caracteriza a fraude.
Outros sete não chegam a cometer fraude como esses, mas também não podem ser vendidos como extravirgens. A entidade ressalta que o consumidor paga mais caro, acreditando estar comprando o melhor tipo de azeite e leva para casa um produto de qualidade inferior.
É considerado fraude o produto vendido fora das especificações estabelecidas por lei. Para as análises, foram considerados parâmetros físico-químicos para detectar possíveis adulterações: espectrofotometria (presença de óleos refinados); quantidade de ceras, estigmastadieno, eritrodiol e uvaol (adição de óleos obtidos por extração com solventes); composição em ácidos graxos e esteróis (adição e identificação de outros óleos e gorduras); isômeros transoleicos, translinoleicos, translinolênicos e ECN42 (adição de outras gorduras vegetais).
A entidade vai notificar o Ministério Público, a Anvisa e o Ministério da Agricultura, exigindo fiscalização mais eficiente. Nos três testes anteriores foram detectados problemas. Em 2002, foram avaliados os virgens tradicionais e foi encontrada fraude. Em 2007, a situação se repetiu com os extravirgens. Em 2009, uma marca que dizia ser extravirgem não correspondia à classificação. Para a Proteste, isso demonstra que os fabricantes ainda não são alvos da fiscalização necessária.
A importadora da marca Quinta D´Aldeia, a Sales, informou que foi notificada pela Proteste no último dia 4 e está buscando esclarecer “estas divergências” junto à entidade. A empresa também garantiu que o lote 80, utilizado pela Proteste para os testes, “encontra-se em consonância com a legislação, conforme laudo elaborado a pedido da empresa, razão pela qual se faz necessário analisar o suposto laudo na qual a reportagem se baseia”. Disse, ainda, que está à disposição para realizar contraprova para comprovar o resultado do teste da entidade.
A Angel, importadorada Vila Real, e a importadora da Figueira da Foz ainda não retornaram o contato da reportagem. A outra marca desclassificada não teve representante localizado pela reportagem.
A Carbonell informou que todos os lotes de produtos da marca são submetidos a um rigoroso controle de qualidade dos laboratórios do governo da Espanha credenciados e exigidos pelo Brasil. “Esses laboratórios certificam que os produtos cumprem todas as normas de qualidade brasileiras”, complementou em nota. A empresa informa, ainda, que realizou na Espanha uma contraprova em amostra do mesmo lote analisado pelo teste e constatou que as características do azeite correspondem a um produto extravirgem “da mais alta qualidade”.
O Grupo Manuel Serra, detentor das marcas Serrata e Beirão esclareceu que a empresa possui certificação IFS, “uma das mais exigentes do mundo para produtos alimentares”, segundo nota, garantindo a segurança alimentar e o controle de qualidade. A empresa informou, também, que todas as marcas de azeite exportadas para o Brasil e para mais de 40 países no mundo são analisadas em laboratório credenciado ao Ministério da Agricultura e em laboratórios certificados pela União Europeia e governo de Portugal. A empresa disse, ainda, que o teste realizado pela Proteste “foi conduzido de forma contrária às regras internacionais, do direito e do comércio”.
A Borges, por sua vez, informa que os azeites da marca são envasados na origem (no caso, a Espanha), têm documentação e laudos que certificam a sua conformidade com os padrões e normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para a categoria extravirgem. Segundo o fabrincate, os laudos oficiais do azeite Borges, incluindo o lote analisado pela Proteste, foram emitidos pelo laboratório credenciado pelo Comitê Oleico Internacional Soivre, que é também reconhecido pelo Mapa. E, por estes laudos, o azeite apresenta acidez (análise físico-quimica) de 0,37%. A Borges ressalta o fato de a Proteste não revelar o laboratório responsável pelo seu teste, “por questões de confidencialidade”, mas afirmar que o produto da marca está em desacordo com a classificação extravirgem, segundo “teste sensorial (que avalia um azeite com base na “percepção” de sabor e odor). A empresa informa, no entanto, que não há, no Brasil, nenhum laboratório credenciado/habilitado a realizar tal teste. Com mais de um século de mercado, a Borges destaca ainda que não tem registro de não conformidade, em nenhum dos testes e análises em que é submetida por rotina.
